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Sábado, 20 de Dezembro de 2014

Secretaria de Cultura de Sorocaba (SP) realizou uma ação vergonhosa

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Escrito por Circonteúdo

A Secretaria de Cultura de Sorocaba (SP) realizou uma ação vergonhosa. Mudou o decreto da lei 8392, artigo 23 do decreto 16.592.

O artigo dizia que se a verba da LINC (Lei de Incentivo a Cultura) não fosse usada em sua totalidade a Secretaria de Cultura é "obrigada" a abrir um novo edital.

Para a surpresa de toda a classe artística, esse artigo foi modificado, sem ninguém saber.

O novo artigo, decreto 18.827 dá a Secretaria pleno poder de decisão sobre a abertura de um novo edital.

Adivinhem!!!! A Secretaria de Cultura de Sorocaba resolveu NÃO abrir um novo edital. Coincidência ou não, neste ano dos mais de 60 projetos inscritos somente 11 foram aprovados, e um dos projetos ainda teve a verba cortada. Justo este ano que a verba que sobrou foi um pouco mais de R$ 190.000,00 CENTO E NOVENTA MIL REIAS!!!!!
A alegação da Secretaria de Cultura é que se aberto um novo edital, os proponentes não conseguirão cumprir seus projetos até o final do ano.

1ª - A abertura do primeiro edital foi atrasada (culpa da organização)
2ª - Quase todos os anos acontece de grupos não conseguirem apresentar seu produto, pois eles liberam a verba em 3 parcelas, sendo a última sempre perto do final do ano. (muitos grupos terminam o projeto antes de receber a última parcela)
3ª - Como eles podem alegar que os grupos não conseguiriam terminar os projetos, sem ter conhecimento do prazo, do cronograma do mesmo? Só tendo bola de cristal.

No ano de 2009 já havia acontecido fato parecido, sobrando um pouco mais de R$ 30.000,00, foram empurrando com a barriga, e contando também com a política do medo – os grupos têm medo de falar e não conseguirem mais trabalho ou projetos aprovados.


No ano passado, quatro grupos contemplados pela LINC foram punidos, três com espetáculos extras e um grupo pegou uma punição de 2 ANOS, sem poder participar do edital. Motivo: Trocou o figurino da peça, colocando a verba que sobrou na cenografia, prestaram conta e parecia tudo em ordem, até que veio a notícia da punição. O atual presidente da CDC LINC, o senhor Weriton Kermes, perguntado pelo jornal Cruzeiro do Sul sobre as punições dos grupos, disse que desconhecia o fato, pois estava assumindo a pouco tempo, mas que "nenhum grupo seria punido" de forma alguma.


Uma semana depois da entrevista, o grupo foi chamado na Secretaria e comunicada da punição de dois anos, assinaram um documento e pediram uma via daquele documento, o que foi negado, poi alegaram que o documento não era oficial, mas o grupo foi impedido de participar do edital 2011.


O caso é que o Departamento Jurídico da Prefeitura disse que legalmente o grupo não tinha problema, e deixou que a comissão da LINC resolvesse. Foi aplicada a punição de dois anos pela comissão. Isso foi decidido sem que o grupo estivesse presente, e também os dois representantes da comissão que aprovaram o projeto não estavam presentes.


Fica aqui minha indignação e revolta, e lembrando que eu estou em um grupo que foi aprovado este ano, mas não posso aceitar tamanha vergonha de nossa secretaria.


Alexandre Malhone - ator, artista circense, Votorantim/Sorocaba.

Maio de 2011

 

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